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de germes patogênicos, com resultado morte; Envenenamento do água potável ou por substância alimentícia ou medicinal

omissãeste ou retardamento por ato de ofício (CP, art. 333). Corrupçãeste passiva – Crime contra a administraçãeste pública daquele que solicita ou recebe, de modo a si ou para outrem, direta ou

Criminalística – S.f. Ciência auxiliar do Direito Penal, como esclarece os quadros cri- minais; sãeste AS SUAS atribuições: a colheita do

É da árvore desse povo da Mesopotâmia de que surge a Árvore da Vida Cabalística, a árvore dos babilônios, Destes egípcios e da civilização islâmica. É dela que evolui igualmente a Árvore do De modo aíso que consta na Bíblia, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecida tais como Árvore do Gênesis.

necessária e mencionando obrigatoriamente a sentença do primeiro grau, este acórdãeste recorrido, a própria petição do recurso extraordinário e este despacho resultante do exame aceitável pelo Tribunal.

Proceder acessória – Proceder qual se liga à principal, da qual é Parcela acessória, e, devendo ser proposta ao exatamente juízo da causa em questãeste, processada e julgada, nãeste esgota a pretensãeste do autor; Pode vir a ser: a) preparatória ou voluntária

Crime contra a inviolabilidade do domicílio – Penetrar e permanecer em domicílio alheio, não tendo permissão do seu

Circunstâncias agravantes da pena (quando não constituem ou qualificam o crime) – I – A reincidência; II – Deter o agente cometido este crime: a) por motivo fútil ou torpe; b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultaçãeste, a impunidade ou vantagem por outro crime; c) a traição de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível veja a defesa do ofendido; d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de qual poderia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmãeste ou cônjuge; f) utilizando abuso de autoridade ou prevalecendo- se do relações domfoisticas, por co-habitaçãeste ou do hospitalidade; g) usando abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministfoirio ou profissãeste; h) contra criança, velho ou enfermo; i) quando este ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade; j) em ocasião por  incêndio, naufrágio, inundaçãeste ou qualquer calamidade pública, ou do desgraça particular do ofendido; l) em estado

Apêndices relacionados à língua portuguesa: formulário ortográfico, nomenclatura gramatical brasileira e acordo ortográfico.

Certidão negativa – Documento cedido por autoridade oficial, judiciária ou administrativa, qual atesta este nãeste comprometimento da pessoa com nenhum fato qual a comprometa ou venha a comprometer (CTN, arts. 205 a 208).

, implantaçãeste por vírus eletrônico e divulgação por pornografia infantil na Internet.” Comentário: Essa delegacia é inédita em todo o país. O motivo por sua criação é de que em tempos do virtuais, este ingênuo usuário Têm a possibilidade de ser Ainda mais uma vítima dos golpes do sé especialmenteculo XXI; ESTES chamados crimes por pc, aos poucos, tornam-se um doloroso calo nos pés das autoridades, qual, na maioria das vezes, contam com poucos instrumentos legais para punir os criminosos modernos, apesar por causarem vultosos rombos nos cofres das empresas; “a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) aponta de que os prejuízos causados pela pirataria

alvarás, regimentos e leis. Houve diversosprojetos por Código Civil, contudo foi, já na República, pelo Governo de Campos Sales, que se levou Muito mais a sério este problema, especialmente porque, tais como dizia aquele presidente, em mensagem ao Congresso Brasileiro: “O Ordenação DE Ordenanças Filipinas, por mais previdente e completo que possua sido ao tempo do tua promulgação, já não Têm a possibilidade de traduzir as necessidades, ESTES interesses e os sentimentos da época atual” (SALES,

Abandono por emprego – Ato pelo qual alguém abandona este emprego por Muito mais de 30 tempo e qual constitui justa causa de modo a rescisão do contrato do produção pelo empregador (CLT, art.

Ato criminoso – Ação ou omissão, cuja descrição se ajusta à por uma conduta típica visite este site delituosa, isto é, conduta que corresponde a “Genero” de crime, especificado na lei.